Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma EnsineOnline, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

A EnsineOnline é uma plataforma de educação a distância que oferece hospedagem gerenciada de Moodle, sistema de gestão educacional, treinamentos e serviços de IA. A plataforma é fornecida "como está" e pode ser modificada a qualquer momento.

3. Conta de Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada em sua conta é de sua responsabilidade. Você concorda em notificar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo conteúdo, ferramentas e funcionalidades da plataforma EnsineOnline são propriedade intelectual de INVENTESITE SOLUÇÕES DE INTERNET, protegidos por leis de direitos autorais. Você tem permissão para usar a plataforma exclusivamente para fins educacionais pessoais ou institucionais.

5. Conteúdo do Usuário

Você retém os direitos sobre o conteúdo que carrega na plataforma. Ao fazer upload, você nos concede permissão para armazenar, processar e exibir seu conteúdo para fins de operação da plataforma.

6. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar a plataforma para:

• Violar leis ou regulamentações aplicáveis
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
• Transmitir malware ou código prejudicial
• Tentar acessar sistemas não autorizados
• Interferir com o funcionamento da plataforma

7. Pagamentos e Reembolsos

Os planos pagos funcionam sob modelo de assinatura. Cancelamentos podem ser solicitados a qualquer momento. Reembolsos não são fornecidos por períodos já utilizados, exceto em casos de falha grave do serviço.

8. Limitação de Responsabilidade

A EnsineOnline não é responsável por perda de dados, lucros cessantes ou danos indiretos. Nossa responsabilidade máxima é limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.

9. Suspensão de Conta

Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos de violação grave.

10. Modificações aos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Modificações significativas serão comunicadas com antecedência. Seu uso contínuo da plataforma constitui aceitação das alterações.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

💬 WhatsApp: (11) 94942-4603
📧 Email: contato@ensineonline.com.br
🏢 Endereço: Av. Portugal, 356 – Conjunto 18, Jd. Pilar – Mauá – São Paulo

Última atualização: Julho de 2026