EnsineOnline – Contrato Plataforma EAD

CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA ENSINEONLINE

IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, SUPORTE MOODLE

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE:
Este documento constitui um contrato de adesão (“Contrato”) entre o proponente (“CLIENTE”), qualificado na ficha de cadastro utilizada para realizar o cadastro de adesão através do site www.ensineonline.com.br, deste serviço de suporte/customização e hospedagem, nos termos do contrato abaixo. Ao realizar qualquer pagamento referente ao serviço de Suporte/ hospedagem/customização do EnsineOnline Moodle da INVENTESITE, o CLIENTE concorda, incondicionalmente e irrestritamente, com cada uma das condições abaixo estabelecidas.

CONTRATADA:
INVENTESITE SOLUÇÕES DE INTERNET LTDA, CNPJ: 10.875.624/0001-06, Inscrição Estadual nº 442.234.731.110, localizada na Av. Portugal, 356, Jd. Pilar, CEP: 09300, Cidade de Mauá, no Estado de São Paulo.

As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de desenvolvimento de Web Site entre pessoas Jurídicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a Implantação, Hospedagem e Suporte, pela CONTRATADA, do Sistema de Ensino à distância, EnsineOnline Moodle, com a seguinte descrição técnica:
a) Personalização de layout:
a.1 – Plano FIT:
– Personalização básica, inclui: Logo e rodapé.

a.2 – Plano Master:
– Personalização média, inclui: Logo, rodapé, cores e plano de fundo.

a.3 – Plano Blaster:
– Personalização avançada, inclui: Logo, rodapé, cores e plano de fundo, banners, retirar ou inserir recursos nativos do Moodle ou da comunidade Moodle.

a.4 – Caso seja contrato qualquer plano CORPORATE
– Personalização completa do sistema, inclui todas as personalizações dos termos a.3, com programação avançada CSS, total alteração de cores e layout e alteração de cores do aplicativo Moodle oficial.

  1. b) Envio de tutoriais de operação do Sistema Moodle e seus módulos correspondentes.
    c) Hospedagem do sistema
    c) Suporte técnico
    e) Implantação dos Módulos solicitados

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Cláusula 2ª o CONTRATANTE obriga-se à:
a) Transferir ID Administrativo para INSIN7, junto ao Registro.br.

DA EXECUÇÃO

Cláusula 3ª. A CONTRATADA se obriga a Implantar o Sistema dentro de 5 dias úteis após a contratação.

Cláusula 4ª. No serviço estabelecido neste contrato, a CONTRATADA somente fornecerá a mão-de-obra necessária, Hospedagem e suporte ao Sistema, responsabilizando o CONTRATANTE pela inserção de todos os materiais pedagógicos e educacionais para o Ensino a Distância.

Cláusula 5ª. A Implantação do Sistema de Ensino à Distância Moodle será realizada diretamente pela CONTRATADA, facultando-lhe a contratação de profissionais, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

Cláusula 6ª. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução do trabalho, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA, mesmo que praticados pelos seus ajudantes.

Cláusula 7ª. A CONTRATADA terá completa e irrestrita liberdade para executar seu trabalho, não necessitando de predeterminar horários ou funções, ficando assim, caracterizado, que o mesmo exerce Prestação de Serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.

 

DA HOSPEDAGEM, SUPORTE

Cláusula 8ª. A hospedagem será realizada e direcionada pela CONTRATADA: Plano a ser escolhido pelo cliente no site: www.ensineonline.com.br, tipo de Servidor: Compartilhados e semi-compartilhados (Planos START) ou semi-Dedicados ou dedicados (Planos CORPORATE), contas FTP e Contas de e-mail Ilimitadas, Garantia de uptime de 99,9%, rotina automática Semanal de backups Off-Site, 24/7/365 monitoramento dos servidores dos últimos 7 dias, portal de Suporte com tutoriais e artigos de ajuda.

Cláusula 9ª: Suporte técnico total ao servidor EnsineOnline e ao LMS Moodle, para resolução de problemas técnicos.

DA TUTORIA MOODLE

Cláusula 9ª: Tutoria para auxílio a CONTRATANTE, para utilização do LMS Moodle;

Cláusula 10ª: O suporte e a consultoria será pelos meios abaixo, seguindo os horários especificados abaixo:

– E-mail: 7 dias por semana, 24 horas;
Telefone: Horário comercial das 9:00hrs às 18:00hrs;
Atendimento online via chat: Das 10:00hrs às 16:00hrs;
Web Conferência: Horário comercial, mediante a agendamento;
Tempo de resposta máximo: 12 horas;
Tempo para resolução de problemas: 48 horas (Este prazo pode ser alterado, de acordo com a

complexidade do problema técnico).
Tempo para resolução de problema com classificação de urgência: 6 horas

Este prazo pode ser alterado, de acordo com a complexidade do problema técnico. (Classificação de urgência é quando o problema impossibilita o acesso a plataforma)

Cláusula 11ª.

  1. a) Pelo serviço prestado, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a quantia referente ao Plano escolhido na adesão, sendo pagos mensalmente, a partir da data de liberação da plataforma.
  2. b) A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a quantia referente a taxa de instalação, que pode ser vista no site: www.ensineonline.com.br, sendo pago em até 5 dias após a contratação e preenchimento do cadastro de adesão no site: www.ensineonline.com.br.

Cláusula 12ª. Caso o pagamento da mensalidade acertada na cláusula anterior não seja paga até a data de vencimento, o CONTRATANTE se responsabilizará por multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da mensalidade, caso haja atraso de mais de 7 dias caberá a CONTRATATA impedir o acesso ao sistema ou até o cancelamento até a quitação dos débitos, e após 60 (Sessenta) dias o sistema pode ser excluído do servidor, caso não haja pagamento.

 

DA RESCISÃO

Cláusula 13ª. Após a contratação, o CONTRATANTE tem 15 dias para cancelar e ter o reembolso do plano contratado.

Cláusula 14ª. Na hipótese de o CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato/serviço não haverá multa, fica apenas necessário a comunicação por escrito a CONTRATADA com 15 dias antecedência, para evitar a cobrança do mês subsequente.

DA TRANSFERÊNCIA DE PLANO

Cláusula 15ª. Ao atingir o número total de alunos suportados pelo plano escolhido (ver tabela no site: www.ensineonline.com.br), o plano será migrado para um plano de capacidade maior, após liberação da CONTRATANTE, efetuando assim as alteração no valor de acordo com o plano escolhido.

DO PRAZO

Cláusula 16ª. A CONTRATADA se compromete a executar o em até 5 dias úteis após a confirmação de pagamento, de acordo com o combinado entre as partes.

Cláusula 17ª. Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades da Instalação do Sistema a suspensão do prazo contido na Cláusula anterior, devendo a CONTRATADA avisar previamente.

DO FORO

Cláusula 18ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da CONTRATADA, as partes elegem o foro da comarca de Mauá-SP;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, ao clicar em “contratar” pelo site: www.ensineonline.com.br.

CONTRATANTE: Ao clicar “sim” na página de adesão, concordando com o contrato, a empresa ou indivíduo se torna CONTRATANTE nos termos do contrato acima.

CONTRATADA: INVENTESITE SOLUCÕES DE INTERNET LTDA
Concordo com todos esses CNPJ: 10.875.624/0001-06
Termos acima descritos

 

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